Igualdade de gênero, objetivos de desenvolvimento sustentável e a guarda familiar
Palavras-chave:
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030, Direito de Família, Empoderamento Feminino, Guarda CompartilhadaResumo
Este artigo busca relacionar as modalidades de guarda no âmbito da família com o 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Portanto, verificar nos casos concretos se o judiciário ajuda ou não a implementar, por meio de julgados, essa ODS. Ainda a pesquisa trata da divergência entre as interpretações da “Lei Nº 11.698/14 – Guarda Compartilhada” após entrar em vigor e as mudanças que aconteceram. O objetivo é apresentar diagnósticos e no que a desigualdade de gênero pode afetar nas relações familiares, no empoderamento feminino, na participação de tomadas de decisões na política e na econômia, na eliminação de todas as formas de violência e todas e qualquer prática nociva contra as mulheres.