Proposta de erradicação de passivo ambiental em pequenos municípios

Abstract

O passivo ambiental está presente na vida dos cidadãos, o consumismo é um aliado deste mal. A lei 12.305/10 impunha para o poder publico a gestão dos resíduos. Estando a união e o estado distante do cidadão, os municípios é o ente mais cobrado neste particular e na medida do possível os prefeitos tenta dar uma reposta convincente para o assunto, porem o flagrante insucesso diante dos escassos recursos disponíveis. É certo que esta preocupação fica em segundo plano porque é o tipo de ação que não dá o retorno politico partidário esperado. O gerenciamento de resíduos não é opcional é uma obrigação legal e moral. Diante dos poucos recursos uma alternativa é os municípios unirem em consórcio público para fazer o gerenciamento dos resíduos. A lei 11.107/06 abriu esta possibilidade, principalmente aos pequenos municípios, possibilitando atacar o problema com uma estrutura e capacidade instalada adequada. O gestor não pode abrir mão de erradicar o passivo ambiental, isto porque, a lei o incluiu como pessoa física a ser responsabilizada por este empecilho. Um aterro sanitário adequado é o mínimo que os municípios podem incluir nas suas prestações de contas.